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1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/2013
Lei 1336
Lei 1336 - Altera a Lei Municipal nº 478/1994. (Estatuto do Servidor) - Revogada parcialmente pela Lei nº 1745-2019
20/12/2013
Lei 1335
Lei 1335 - Da nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1315/2013. (Doação - CTG)
20/12/2013
Lei 1334
Lei 1334 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Serraria Vitorinense Ltda)
20/12/2013
Lei 1333
Lei 1333 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município. (Franciosi & Franciosi Ltda)
20/12/2013
Lei 1332
Lei 1332 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 493.100,00)
20/12/2013
Lei 1331
Lei 1331 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 178.000,00)
20/12/2013
Lei 1330
Lei 1330 - Dispõe sobre o Plano Plurianual. (PPA - 2014 a 2017)
20/12/2013
Lei 1329
Lei 1329 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2014)
20/12/2013
Lei 1328
Lei 1328 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 2014)
20/12/2013
Lei 1327
Lei 1327 - Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para a declaração de Utilidade Pública.
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00
