Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/2013
Lei 1274
Lei 1274 - Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Vitorinense dos Idosos.
20/12/2013
Lei 1273
Lei 1273 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Star - Indústria e Comércio de Trailers e Reboques)
20/12/2013
Lei 1272
Lei 1272 - Revoga o inciso III do artigo 3º da Lei Municipal nº 1065/2010. (Concede Auxílio Financeiro a Estudantes de Ensino Técnico)
20/12/2013
Lei 1271
Lei 1271 - Altera a Lei Municipal nº 1206/2012. (Ouvidoria Municipal - SUS)
20/12/2013
Lei 1270
Lei 1270 - Altera a Lei Municipal nº 1152/2011. (Convênio - Cohapar)
20/12/2013
Lei 1269
Lei 1269 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas para o transporte de trabalhadores.
20/12/2013
Lei 1268
Lei 1268 - Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio para cessão de servidores às entidades que especifica. (APAE - APMI)
20/12/2013
Lei 1267
Lei 1267 - Altera a Lei Municipal nº 1150/2011. (Programa Auxilio Transporte na Cultura, Esporte e Lazer)
20/12/2013
Lei 1266
Lei 1266 - Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Coral Nossa Voz.
20/12/2013
Lei 1265
Lei 1265 - Autoriza o Município a permitir o uso de bem público. (Sanepar)
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
54
55
56
57
58
166
167
Voltar
Confira as Últimas Notícias
26/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00