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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
25/05/2020
Lei 1786
Estabelece medidas trabalhistas passíveis de serem adotadas pela Administração Municipal em circunstâncias de normalidade e de excepcionalidade.
Lei 1786
14/05/2020
Lei 1787
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1787
08/05/2020
Lei 1785
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1785
07/05/2020
Lei 1784
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80,31 (Oitenta reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município.
Lei 1784
25/04/2020
Lei 1783
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1783
24/04/2020
Lei 1782
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1782
23/04/2020
Lei 1781
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1781
22/04/2020
Lei 1780
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 409,33 (Quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos) no orçamento do Município.
Lei 1780
17/04/2020
Lei 1779
Altera a Lei nº 1745/2019. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) - Revogada pela Lei nº 1971-2022
Lei 1779
16/04/2020
Lei 1778
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.517.500,00 (Dois milhões quinhentos e dezessete reais e quinhentos reais) no orçamento do Município.
Lei 1778
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00