Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
20/12/2011
Lei 1163 - Inclui alínea no artigo 4º da Lei Municipal nº 810/2005, que cria o Programa Sede do Agricultor. - Revogada pela Lei nº 1850/2021
20/12/2011
Lei 1162 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1048/2009. (Funredefis) - Revogada pela Lei nº 1549/2016
20/12/2011
Lei 1161 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1071-2010. (Sedema) - Revogada pela Lei nº 1695-2022
20/12/2011
Lei 1160 - Concede subvenção social à Mitra da Diocese de Palmas.
20/12/2011
Lei 1159 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de setembro de 2011, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta.
20/12/2011
Lei 1158 - Altera a Lei Municipal nº 1128/2011 (Permuta - Zílio & Bertoncello) e revoga a Lei Municipal nº 1141/2011.
20/12/2011
Lei 1157 - Altera os incisos I e II, do parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 06/2010.
20/12/2011
Lei 1156 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vitorino, Estado do Paraná.
20/12/2011
Lei 1155 - Institui a Politica Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
20/12/2011
Lei 1154 - Crédito Adicional Especial (R$ 62.000,00)
Voltar
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52