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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2010
Lei 1113
Lei 1113 - Altera disposições da Lei Municipal nº 579/1997. (Conselho Tutelar) - Revogada pela Lei nº 1307/2013
Lei 1113
20/12/2010
Lei 1112
Lei 1112 - Altera disposições da Lei Municipal nº 521/1995. (Conselho Municipal de Assistência Social)
Lei 1112
20/12/2010
Lei 1111
Lei 1111 - Crédito Adicional Especial (R$ 310,00)
Lei 1111
20/12/2010
Lei 1110
Lei 1110 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 2011)
Lei 1110
20/12/2010
Lei 1109
Lei 1109 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio especial a servidores públicos municipais efetivos, que frequentam a Especialização em Psicopedagogia Escolar.
Lei 1109
20/12/2010
Lei 1108
Lei 1108 - Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a ACEVI - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino.
Lei 1108
20/12/2010
Lei 1107
Lei 1107 - Denomina "Biblioteca Cidadã Otávio Bosa" para prédio público do Município de Vitorino.
Lei 1107
20/12/2010
Lei 1106
Lei 1106 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1091/2010. (Doação - Indústria e Comércio de Confecções Nova Arte)
Lei 1106
20/12/2010
Lei 1105
Lei 1105 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1062/2010. (Permuta - José Valdir Marko)
Lei 1105
20/12/2010
Lei 1104
Lei 1104 - Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a ACEVI - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino.
Lei 1104
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