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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2008
Lei 978
Lei 978 - Crédito Adicional Especial
Lei 978
20/12/2008
Lei 977
Lei 977 - Crédito Adicional Especial
Lei 977
20/12/2008
Lei 976
Lei 976 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial, a partir de 01 de abril de 2008, nos vencimentos dos servidores da Administração Direta.
Lei 976
20/12/2008
Lei 975
Lei 975 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Esteio da Tradição de Vitorino.
Lei 975
20/12/2008
Lei 974
Lei 974 - Altera disposições da Lei Municipal nº 581/1997. (Parâmetros de Ocupação do Solo) - Revogada pela Lei nº 1033-2009
Lei 974
20/12/2008
Lei 973
Lei 973 - Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Porta Forte do Paraná Indústria e Comércio de Laminados) - Revogada pela Lei nº 984-2008
Lei 973
20/12/2008
Lei 972
Lei 972 - Altera as Leis Municipais nº 828/2005 e nº 927/2007. (LDO e PPA)
Lei 972
20/12/2008
Lei 971
Lei 971 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a EMATER.
Lei 971
20/12/2008
Lei 970
Lei 970 - Crédito Adicional Especial
Lei 970
20/12/2008
Lei 969
Lei 969 - Crédito Adicional Especial
Lei 969
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Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52