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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
25/01/2020
Lei 1756
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.775,54 (Seiscentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) no orçamento do Município.
Lei 1756
15/01/2020
Lei 1755
Altera a Lei Municipal nº 1526/2016 para refixar o subsídio do Prefeito Municipal de Vitorino, para o exercício financeiro de 2020.
Lei 1755
07/01/2020
Lei 1754
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.171,17 (Setenta mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos) no orçamento do Município.
Lei 1754
20/12/2019
Lei 1753
Altera Lei Municipal nº 1512, de 08 de março de 2016. (Serviço de Acolhimento Familiar)
Lei 1753
18/12/2019
Lei 1752
Altera a Lei Municipal nº 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - Médicos)
Lei 1752
12/12/2019
Lei 1751
Lei Orçamentária Anual (LOA - 2020)
Lei 1751
12/12/2019
Lei 1750
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2020)
Lei 1750
12/12/2019
Lei 1749
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1749
09/12/2019
Lei 1748
Prorroga prazo para o início das atividades, na forma em que especifica. (Prioriza Aberturas em Alumínio)
Lei 1748
18/11/2019
Lei 1747
Altera a Lei Municipal nº 836/2005. (Diploma Jonieli Menegaro)
Lei 1747
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