Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1669
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2007
Lei 903
Lei 903 - Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas - "CTG Esteio da Tradição" de Vitorino.
Lei 903
20/12/2007
Lei 902
Lei 902 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino.
Lei 902
20/12/2007
Lei 901
Lei 901 - Altera disposições das Leis Municipais nº 828/2005 e nº 879/2006. (PPA e LDO)
Lei 901
20/12/2007
Lei 900
Lei 900 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Lei 900
20/12/2007
Lei 899
Lei 899 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - Revogada pela Lei nº 1854-2021
Lei 899
20/12/2007
Lei 898
Lei 898 - Altera disposições da Lei Municipal nº 669/1999. (Conselho de Alimentação Escolar) - Revogada pela Lei nº 1099-2010
Lei 898
20/12/2007
Lei 897
Lei 897 - Altera disposições da Lei Municipal nº 879/2006. (LDO)
Lei 897
20/12/2007
Lei 896
Lei 896 - Altera disposições da Lei Municipal nº 828/2005. (PPA)
Lei 896
20/12/2007
Lei 895
Lei 895 - Crédito Adicional Especial
Lei 895
20/12/2007
Lei 894
Lei 894 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a EMATER.
Lei 894
Voltar
Confira as Últimas Notícias
27/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52