Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
20/12/2010
Lei 1080 - Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Vitorino.
20/12/2010
Lei 1079 - Altera a Lei Municipal nº 478/1994 e cria o adicional de salário por mérito ao quadro dos servidores municipais.
20/12/2010
Lei 1078 - Crédito Adicional Especial (R$ 578.445,21)
20/12/2010
Lei 1077 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI)
20/12/2010
Lei 1076 - Crédito Adicional Especial (R$ 980.794,67)
20/12/2010
Lei 1075 - Crédito Adicional Especial (R$ 1.912.263,59)
20/12/2010
Lei 1074 - Altera a Lei Municipal nº 478/1994. (Estatuto do Servidor)
20/12/2010
Lei 1073 - Institui normas para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros e de mercadorias em motocicletas no Município de Vitorino de acordo com a Lei Nacional nº 12.009/2009.
20/12/2010
Lei 1072 - Dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos do ICMS-Ecológico para os proprietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Parques, Reservas Florestais, Horto Florestais e demais Unidades de Conservação.
20/12/2010
Lei 1071 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). - Revogada pela Lei nº 1695-2022
Voltar
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52