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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

20/12/2010

Lei 1060

Lei 1060 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (JVC Recuperadora de Bombas e Tanques)

20/12/2010

Lei 1059

Lei 1059 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1035/2009. (Permuta - Sr. Otomar Caleffi de Almeida)

20/12/2010

Lei 1058

Lei 1058 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Saneamento Básico, "Água, Esgoto e Coleta de Lixo", (Orgânico, Hospitalar e Industrial), DEAE, do Município de Vitorino. - Revogada pela Lei nº 1100/2010

20/12/2009

Lei 1057

Lei 1057 - Crédito Adicional Especial (R$ 80.000,00)

20/12/2009

Lei 1056

Lei 1056 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 220.597,00)

20/12/2009

Lei 1055

Lei 1055 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 2010)

20/12/2009

Lei 1054

Lei 1054 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2010)

20/12/2009

Lei 1053

Lei 1053 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2010 a 2013)

20/12/2009

Lei 1052

Lei 1052 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Santos & Echer)

20/12/2009

Lei 1051

Lei 1051 - Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Bertoncello & Zilio)

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Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52