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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2004
Lei 780
Lei 780 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 780
20/12/2004
Lei 779
Lei 779 - Institui o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vitorino, Estado do Paraná.
Lei 779
20/12/2004
Lei 778
Lei 778 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Lei 778
20/12/2004
Lei 777
Lei 777 - Altera disposições da Lei nº 764/2003 e autoriza o Executivo a firmar convênio com 3º Batalhão da Polícia Militar.
Lei 777
20/12/2004
Lei 776
Lei 776 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 776
20/12/2004
Lei 775
Lei 775 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, Estado do Paraná a conceder auxílio transporte à estudantes de 3º grau. - Revogada pela Lei nº 833-2005
Lei 775
20/12/2003
Lei 774
Lei 774 - Institui no Município de Vitorino a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Lei 774
20/12/2003
Lei 773
Lei 773 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino.
Lei 773
20/12/2003
Lei 772
Lei 772 - Autoriza o Executivo a pagar aluguel a empresa do Município. (Compensados Gerais Indústria e Comércio)
Lei 772
20/12/2003
Lei 771
Lei 771 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 771
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00