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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1997
Lei 558
Lei 558 - Institui "Projeto Vitorino Folha Verde", no âmbito da pequena propriedade rural.
Lei 558
20/12/1997
Lei 557
Lei 557 - Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais inservíveis. (Zilio Leonardi & Cia)
Lei 557
20/12/1997
Lei 556
Lei 556 - Autoriza o Executivo Municipal doar caixões mortuários para indigentes e pessoas carentes do Município.
Lei 556
20/12/1997
Lei 555
Lei 555 - Altera a Lei Municipal nº 546/1997. (Concede indenização por demissão voluntária)
Lei 555
20/12/1997
Lei 554
Lei 554 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 448/1993 (Reorganiza o Quadro de Pessoal) e nº 478/1994. ( Estatuto do Servidor) - Revogada pela Lei nº 948-2007
Lei 554
20/12/1997
Lei 553
Lei 553 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o FÓRUM.
Lei 553
20/12/1997
Lei 552
Lei 552 - Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais para a Associação dos Motoristas e Agricultores.
Lei 552
20/12/1997
Lei 551
Lei 551 - Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais inservíveis. (Sr. Ivanir Alves Serapião)
Lei 551
20/12/1997
Lei 550
Lei 550 - Denomina Ademir Zilio o Centro Esportivo e o Ginásio Municipal de Esportes.
Lei 550
20/12/1997
Lei 549
Lei 549 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná.
Lei 549
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