Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/1992
Lei 426
Lei 426 - Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas.
Lei 426
20/12/1992
Lei 425
Lei 425 - Dispõe sobre a Taxa de Saúde. - Revogada pela Lei nº 456-1993
Lei 425
20/12/1992
Lei 424
Lei 424 - Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança.
Lei 424
20/12/1991
Lei 423
Lei 423 - Lei Orçamentária Anual (LOA - 1992)
Lei 423
20/12/1991
Lei 422
Lei 422 - Autoriza o Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança.
Lei 422
20/12/1991
Lei 421
Lei 421 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Lei 421
20/12/1991
Lei 420
Lei 420 - Altera a Lei Municipal nº 416/1991.
Lei 420
20/12/1991
Lei 419
Lei 419 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 1992)
Lei 419
20/12/1991
Lei 418
Lei 418 - Crédito Adicional Suplementar
Lei 418
20/12/1991
Lei 417
Lei 417 - Institui o Código de Posturas do Município de Vitorino.
Lei 417
Voltar
Confira as Últimas Notícias
24/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.

Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00