Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica.

Dispõe sobre o aumento de número de vagas da saúde, na forma em que especifica.

Autoriza o Município de Vitorino a realizar a perfuração e manutenção de sistema de abastecimento de água potável nas comunidades rurais não atendidas pelo Sistema Público de Abastecimento. 

Cria os componentes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Vitorino, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

Altera a Lei nº 1866, de 16 de setembro de 2021.  (AMP)

Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica.

Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Vitorino.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos de particulares no Município de Vitorino.

Dá nome à nova Praça Municipal de Vitorino, localizada na intersecção da Avenida das Araucárias com a Avenida das Castanheiras, ambas em confluência com a Rua das Orquídeas, no bairro Araucária Park.

Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022. (Plano de Cargos do Magistério Público Municipal)