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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
13/01/2022
Lei 1915
Autoriza permuta de imóveis do patrimônio público municipal, por imóveis particulares em nome de Isaias Dalla Vecchia
Lei 1915
20/12/2021
Lei 1914
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação de bem móvel (Motocicleta) de propriedade do Município.
Lei 1914
17/12/2021
Lei 1913
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (D. Sumocoski)
Lei 1913
15/12/2021
Lei 1912
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município. (Incon Indústria e Comércio de Condimentos)
Lei 1912
14/12/2021
Lei 1911
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei 986, de 30 de maio de 2008. (Nomeia Ruas do Município)
Lei 1911
13/12/2021
Lei 1910
Institui o "Programa Emprega Mais Vitorino", na forma em que especifica.
Lei 1910
12/12/2021
Lei 1909
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2022.
Lei 1909
11/12/2021
Lei 1908
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei 1908
10/12/2021
Lei 1907
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) - 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino.
Lei 1907
06/12/2021
Lei 1906
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (V. Roldo Conserbombas)
Lei 1906
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00