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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

24/08/2021

Lei 1875

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.

20/07/2021

Lei 1874

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.849,16 (Trinta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do Município.

19/07/2021

Lei 1873

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) no orçamento do Município.

17/07/2021

Lei 1872

Concede recomposição inflacionária ao auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

16/07/2021

Lei 1871

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.

15/07/2021

Lei 1870

Altera a redação do inciso III, do artigo 9º da Lei 1532, de 31 de maio de 2016. (Regulamenta o artigo 37, IX da Constituição Federal)

14/07/2021

Lei 1869

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Vitorino.

08/07/2021

Lei 1868

Lei 1868 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.375,00 (Cento e dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais) no orçamento do Município.

29/06/2021

Lei 1867

Lei 1867 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.751,90 (Sete mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) no orçamento do Município.

28/06/2021

Lei 1866

Lei 1866 - Altera a Lei 877, de 15 de setembro de 2006, na forma em que especifica. (Revogada pela Lei nº 2031/2023)

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00