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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
15/06/2020
Lei 1795
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1795
11/06/2020
Lei 1794
Altera a Lei Municipal nº 1786, de 7 de maio de 2020. (Medidas Trabalhistas visando a Administração Pública)
Lei 1794
08/06/2020
Lei 1793
Altera a Lei Municipal nº 1703, de 06 de setembro de 2013. (Conselho Tutelar)
Lei 1793
05/06/2020
Lei 1792
Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Juliana Schauss S. de Lima - ME, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015.
Lei 1792
04/06/2020
Lei 1791
Autoriza renovação de concessão de uso para a empresa Palaoro e Palaoro Ltda, celebrada através da Lei Municipal nº 1435/2015.
Lei 1791
03/06/2020
Lei 1790
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 985.883,23 (Novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) no orçamento do Município.
Lei 1790
02/06/2020
Lei 1789
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1789
27/05/2020
Lei 1788
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 933.920,95 (Novecentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) no orçamento do Município.  
Lei 1788
25/05/2020
Lei 1786
Estabelece medidas trabalhistas passíveis de serem adotadas pela Administração Municipal em circunstâncias de normalidade e de excepcionalidade.
Lei 1786
14/05/2020
Lei 1787
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1787
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00