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Categoria:

Arquivo

Modalidade:

Concorrência Oficios Projetos

15/01/2020

Lei 1755

Altera a Lei Municipal nº 1526/2016 para refixar o subsídio do Prefeito Municipal de Vitorino, para o exercício financeiro de 2020.

07/01/2020

Lei 1754

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.171,17 (Setenta mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos) no orçamento do Município.

20/12/2019

Lei 1753

Altera Lei Municipal nº 1512, de 08 de março de 2016. (Serviço de Acolhimento Familiar)

18/12/2019

Lei 1752

Altera a Lei Municipal nº 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - Médicos)

12/12/2019

Lei 1751

Lei Orçamentária Anual (LOA - 2020)

12/12/2019

Lei 1750

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2020)

12/12/2019

Lei 1749

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Município.

09/12/2019

Lei 1748

Prorroga prazo para o início das atividades, na forma em que especifica. (Prioriza Aberturas em Alumínio)

18/11/2019

Lei 1747

Altera a Lei Municipal nº 836/2005. (Diploma Jonieli Menegaro)

18/11/2019

Lei 1746

Altera a Lei Municipal nº 1452/2015. (Auxílio Alimentação - Executivo)

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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00