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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
18/11/2019
Lei 1745
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, revoga a Lei Municipal nº 938/2007. - Revogada pela Lei nº 1971-2022
Lei 1745
14/11/2019
Lei 1744
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.100,00 (Um milhão trinta e quatro mil e cem reais) no orçamento do Município.
Lei 1744
31/10/2019
Lei 1743
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (DJD Metal e Vidros Eireli)
Lei 1743
30/10/2019
Lei 1742
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 668.000,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1742
30/10/2019
Lei 1741
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) no orçamento do Município.
Lei 1741
18/10/2019
Lei 1740
Revoga a Lei Municipal nº 1227/2012 e Lei Municipal nº 1388/2014.
Lei 1740
03/10/2019
Lei 1739
Altera a Lei Municipal nº 1319/2013. (Diárias)
Lei 1739
30/09/2019
Lei 1738
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado.
Lei 1738
23/09/2019
Lei 1737
Prorroga prazo para o início das atividades, na forma em que especifica. (Cotrasa Veículos e Serviços) - Revogada pela Lei nº 1775-2019
Lei 1737
23/09/2019
Lei 1736
Cria função gratificada de coordenador de equipe de trabalho, e altera o quantitativo das funções gratificadas.
Lei 1736
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