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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
24/06/2019
Lei 1725
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Pato Branco. (UPA)
Lei 1725
24/06/2019
Lei 1724
Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Lei 1724
12/06/2019
Lei 1721
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 184.250,00 (Cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) no orçamento do Município.
Lei 1721
12/06/2019
Lei 1720
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.721,63 (Cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) no orçamento do Município.
Lei 1720
10/06/2019
Lei 1723
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.857,14 (Duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no orçamento do Município.
Lei 1723
10/06/2019
Lei 1722
Delimita área de expansão urbana destinada ao desenvolvimento socioeconômico da região com destinação a criação de Distrito.
Lei 1722
03/06/2019
Lei 1719
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Prioriza Aberturas em Alumínio)
Lei 1719
30/05/2019
Lei 1718
Altera a Lei nº 948/2007. (Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - Cria Função Gratificada)
Lei 1718
16/05/2019
Lei 1717
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Eletro Representações Comerciais)
Lei 1717
16/05/2019
Lei 1716
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento do Município.
Lei 1716
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00