Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
11/12/2014
Lei 1410
Lei 1410 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Vitorino.
11/12/2014
Lei 1409
Dispõe sobre Código de Obras do Município de Vitorino.
11/12/2014
Lei 1408
Lei 1408 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da Município de Vitorino.
11/12/2014
Lei 1407
Lei 1407 - Dispõe sobre mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Vitorino.
11/12/2014
Lei 1406
Lei 1406 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Vitorino.
11/12/2014
Lei 1405
Lei 1405 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de terraplenagem, conforme especifica. (Sperança Comércio de Gêneros Alimentícios)
11/12/2014
Lei 1404
Lei 1404 - Ratifica as alterações no contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS).
11/12/2014
Lei 1403
Lei 1403 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel de propriedade do Município a Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino
11/12/2014
Lei 1402
Lei 1402 - Altera a Lei Municipal nº 938/2007. (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) - Revogada pela Lei nº 1745-2019
11/12/2014
Lei 1401
Lei 1401 - Altera a Lei nº 948/2007 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Vitorino)
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
68
69
70
71
72
194
195
Voltar
Confira as Últimas Notícias
26/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52
