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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
11/12/2014
Lei 1380
Lei 1380 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1344/2014. (Crédito Adicional Especial)
Lei 1380
11/12/2014
LEI 1379
Lei 1379 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vitorino, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
LEI 1379
11/12/2014
LEI 1378
Lei 1378 - Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Creche do Loteamento Fornari de "José Odair Bertoncello".
LEI 1378
11/12/2014
LEI 1377
Lei 1377 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 88.000,00)
LEI 1377
11/12/2014
LEI 1376
Lei 1376 - Crédito Adicional Especial (R$ 165.000,00)
LEI 1376
11/12/2014
LEI 1375
Lei 1375 - Crédito Adicional Especial (R$ 20.000,00)
LEI 1375
11/12/2014
LEI 1374
Lei 1374 - Nomeia ruas do parque industrial do Município de Vitorino.
LEI 1374
11/12/2014
Lei 1373
Lei 1373 - Altera a Lei Municipal nº 938/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal. - Revogada pela Lei nº 1745-2019
Lei 1373
11/12/2014
Lei 1372
Lei 1372 - Altera a Lei Municipal nº 1364/2014. (Institui Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil)
Lei 1372
11/12/2014
Lei 1371
Lei 1371 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Lei 1371
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Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52