Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
RADAR TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
Avisos e Editas de Licitação
Contratos e Aditivos
Íntegra das Licitações
LEGISLAÇÃO
Decretos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Indicações
Regimento Interno Câmara
Resoluções
Portarias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Leis
Tramitação Projetos de Leis
MUNICÍPIO
CÂMARA
Atividades Legislativas
Audiência Pública
Atas das Sessões
Competência e Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presença dos Parlamentares
Vereadores
CONTATO
CONCURSO
Onde Estou:
Início
Leis Ordinárias
DOCUMENTOS
Leis Ordinárias
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1946
Ano:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência
Oficios
Projetos
20/12/2013
Lei 1320
Lei 1320 - Crédito Adicional Especial (R$ 224.009,95)
20/12/2013
Lei 1319
Lei 1319 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos agente públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
20/12/2013
Lei 1318
Lei 1318 - Crédito Adicional Suplementar (R$ 442.000,00)
20/12/2013
Lei 1317
Lei 1317 - Crédito Adicional Especial (R$ 510.000,00)
20/12/2013
Lei 1316
Lei 1316 - Institui o Jornal de Beltrão como diário oficial do Município de Vitorino.
20/12/2013
Lei 1315
Lei 1315 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel ao Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Esteio da Tradição de Vitorino.
20/12/2013
Lei 1314
Lei 1314 - Altera Lei nº 948/2007, dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
20/12/2013
Lei 1313
Lei 1313 - Autoriza o Município a contratar profissional para elaboração de projeto de prevenção de incêndio no prédio onde se localiza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
20/12/2013
Lei 1312
Lei 1312 - Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário.
20/12/2013
Lei 1311
Lei 1311 - Autoriza o Município a contratar profissional e efetuar pagamento ao Maestro da Associação Coral Nossa Voz do Município de Vitorino.
Arquivo com log!
Para fazer download do documento, por favor preencha os dados abaixo!
1
2
77
78
79
80
81
194
195
Voltar
Confira as Últimas Notícias
27/11/2024 - Sem mais notícias!
Nenhuma nova notícia cadastrada!
Menu
Início
Vereadores
Notícias
Contato
Atendimento
Segunda a Sexta das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17h30.
Vitorino - Paraná
Avenida Brasil Argentina, 1100 - Centro
85520000
(46) 3227-1137
camaravto@hotmail.com
Desenvolvido por
Atualizado Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 às 09:13:52