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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
03/08/2023
Lei 2040
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Lei 2040
02/08/2023
Lei 2039
Altera a Lei 1.407, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre o sistema viário do Município de Vitorino.
Lei 2039
29/06/2023
Lei 2038
Autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado, na forma em que especifica.
Lei 2038
28/06/2023
Lei 2037
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Lei 2037
26/06/2023
Lei 2036
Altera a Lei Municipal nº 1945, de 20 de abril de 2022. (Regulamenta as atividades de gratificações por encargos no Poder Legislativo)
Lei 2036
23/06/2023
Lei 2035
Altera a Lei Municipal nº 1808-2020. (Subsídios Vereadores)
Lei 2035
22/06/2023
Lei 2034
Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário.
Lei 2034
15/06/2023
Lei 2033
Dispõe sobre critérios para denominação e alteração de nomes de logradouros públicos no Município de Vitorino, Estado do Paraná.
Lei 2033
29/05/2023
Lei 2032
Altera o nome da Rua Sergipe, localizada no bairro Araucária Park, passando a denominar-se Rua Segundo Lanzarin.
Lei 2032
19/05/2023
Lei 2031
Institui o Programa Vitorino Mais Empregos, na forma em que especifica.
Lei 2031
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Atualizado Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 às 16:37:00