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Categoria:
Arquivo
Modalidade:
Concorrência Oficios Projetos
20/12/2011
Lei 1120
Lei 1120 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino.
Lei 1120
20/12/2011
Lei 1119
Lei 1119 - Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação Coral Nossa Voz de Vitorino.
Lei 1119
20/12/2011
Lei 1118
Lei 1118 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitorino, a firmar convênio com Instituições Financeiras Privadas.
Lei 1118
20/12/2011
Lei 1117
Lei 1117 - Crédito Adicional Especial (R$ 54.000,00)
Lei 1117
20/12/2011
Lei 1116
Lei 1116 - Autoriza o recebimento de impostos sob forma de dação em pagamento. (Pré Moldados São Cristóvão) - Revogada pela Lei nº 1394/2014
Lei 1116
20/12/2011
Lei 1115
Lei 1115 - Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. - Revogada pela Lei nº 1132/2011
Lei 1115
20/12/2011
Lei 1114
Lei 1114 - Revoga a Lei nº 1069/2010 e repristina o Decreto nº 2.227/2009.
Lei 1114
20/12/2010
Lei 1113
Lei 1113 - Altera disposições da Lei Municipal nº 579/1997. (Conselho Tutelar) - Revogada pela Lei nº 1307/2013
Lei 1113
20/12/2010
Lei 1112
Lei 1112 - Altera disposições da Lei Municipal nº 521/1995. (Conselho Municipal de Assistência Social)
Lei 1112
20/12/2010
Lei 1111
Lei 1111 - Crédito Adicional Especial (R$ 310,00)
Lei 1111
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